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A podcast developed by Mosello Advocacia, which covers everyday issues from a legal perspective.
O novo episódio do podcast Opinião Legal conta com a participação de Murilo Gomes, sócio e head das áreas de Direito Digital e de Negócios da MoselloLima Advocacia, e do convidado Daniel Marques, diretor da AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). O tema da vez é a Web 3.0, um novo conceito de internet que envolve o uso de Blockchain e a descentralização dos dados para as mãos dos usuários, e suas múltiplas possibilidades tecnológicas para a prática jurídica.
Este episódio traz comentários sobre a decisão do STF no Habeas Corpus nº 154.248, que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo e a opinião legal de Mariana Morais, advogada da área de Direito Ambiental, e Silvia Azevêdo, integrante da Controladoria Jurídica, ambas da MoselloLima Advocacia.
Meure Torres, Advogada, e Carol Sampaio, Estagiária, ambas da área de Direito Criminal da MoselloLima Advocacia, abordam um assunto digno de atenção: as alterações sofridas pela Lei Maria da Penha. Em comemoração aos 15 anos da Lei e lembrando o Agosto Lilás, as experts explicam quais foram as alterações, demonstrando através de dados estatísticos sua efetiva aplicabilidade, além de apresentarem mecanismos práticos que podem auxiliar diretamente a mulher vítima de violência doméstica.
Neste episódio do Opinião Legal, Bruna Prado, Advogada da área de Direito Imobiliário e Agrário, aborda um assunto de alta relevância social: a regularização fundiária do imóvel rural. A expert explica como se dá esta regularização, que constitui uma série de parâmetros urbanísticos, jurídicos e ambientais, destacando os seus benefícios sociais e econômicos, na medida em que é essencial para garantir o direito à moradia.
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