Meure Torres, Advogada, e Carol Sampaio, Estagiária, ambas da área de Direito Criminal da MoselloLima Advocacia, abordam um assunto digno de atenção: as alterações sofridas pela Lei Maria da Penha. Em comemoração aos 15 anos da Lei e lembrando o Agosto Lilás, as experts explicam quais foram as alterações, demonstrando através de dados estatísticos sua efetiva aplicabilidade, além de apresentarem mecanismos práticos que podem auxiliar diretamente a mulher vítima de violência doméstica.
Neste episódio do Opinião Legal, Bruna Prado, Advogada da área de Direito Imobiliário e Agrário, aborda um assunto de alta relevância social: a regularização fundiária do imóvel rural. A expert explica como se dá esta regularização, que constitui uma série de parâmetros urbanísticos, jurídicos e ambientais, destacando os seus benefícios sociais e econômicos, na medida em que é essencial para garantir o direito à moradia.
Georges Humbert, Legal Master Ambiental da MoselloLima Advocacia, aborda um assunto fundamental para a atualidade: o agronegócio. Sobre o ponto de vista jurídico, o expert explicita a relação entre o setor e as práticas sustentáveis.
Neste episódio do Opinião Legal, Anna Cláudia Pereira Queiroz, Advogada do núcleo Cível da MoselloLima Advocacia, dialoga sobre a Lei 14.133/2021, que diz respeito às licitações e contratos administrativos e estabelece um Código Nacional de Contratações Públicas.
Leciane Mattos Lima, Gestora da área de Negócios e Relações Institucionais da MoselloLima Advocacia, e Carla Beatriz Assumpção, Sócia e Legal Master da área Trabalhista do escritório, dialogam sobre a evolução da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, a partir de fatos históricos, vivências e experiências de liderança. O episódio integra as homenagens do mês de março para todas as mulheres, resilientes, fortes e líderes.
Neste episódio, Liliane Santos Almeida, Coordenadora do núcleo Trabalhista da MoselloLima Advocacia, fala sobre a situação das trabalhadoras gestantes no contexto da pandemia. O tema é fundamental para que as trabalhadoras e os empregadores estejam cientes das diretrizes emitidas na Nota Técnica 01/2021 expedida pelo MPT.
Um dos temas mais contundentes dos últimos tempos é o desmatamento e as queimadas. Mais do que os graves efeitos ambientais de tais práticas, isto gerou uma série de consequências econômicas, geopolíticas e efeitos domésticos e externos. Neste episódio do Opinião Legal, Leandro Henrique Mosello Lima - sócio fundador da MoselloLima - trata sobre o assunto levando em consideração a segurança jurídica, a relevância da abordagem correta do Direito Ambiental dentre outros temas.
Recentemente o WhatsApp e notificou os seus usuários informando sobre mudanças nas suas políticas de privacidades. Essas mudanças geraram muita controvérsia, principalmente no tocante ao ponto do compartilhamento de dados pessoais destes usuários com o Facebook.
Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da Pandemia da COVID-19 Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa. Com Leandro Henrique Mosello Lima, sócio fundador do escritório MoselloLima Advocacia.
Uma abordagem sobre o julgamento do Tema 679 do STF que declarou incompatível com a Constituição Federal a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso extraordinário e os seus reflexos nos demais Recursos no Processo do Trabalho.
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